Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Decreto nº 6.051, de 28/02/07

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quarto Protocolo ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal